A Amazônia e os mil conflitos pela terra

Terre d’America
Rafael Marcoccia

O inédito censo foi realizado pela Comissão Pastoral da Terra do Brasil. Logo estará nas mãos do Papa.

Um estudo inédito foi produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Brasil. Com números mais que alarmantes, como o que mostra 93,8 mil famílias vítimas dos conflitos agrários da vasta e às vezes impenetrável região amazônica. Tem o título de “Atlas de Conflitos da Amazônia” e foi publicado para dar visibilidade nacional e internacional aos conflitos rurais ativos nos nove estados que formam a Amazônia: Acre, Amapá, Amazonas, Tocantins, Pará, Rondônia, Roraima e partes de Mato Grosso e Maranhão. O Atlas revela as 977 disputas violentas por terras atualmente. O pódio para a região mais conflitiva é ocupado pelo estado do Maranhão, com 197 conflitos, seguido de perto por Rondônia, com 191, e Pará, com 142. Um conflito recente destacado na publicação é o que opõe o povo indígena Gamela aos proprietários de terra do município de Viana, no estado do Maranhão. Em abril passado, um confronto entre eles deixou 13 feridos.

Os Gamela promovem uma série de ocupações na região e reivindica a posse de terras que foram doadas pelo governo no século XIX.Outro município estudado é Anapu, no oeste do Pará, com 20 focos de lutas rurais. A cidade ganhou destaque mundial após a morte da missionária Dorothy Stang, em 2005, mas a violência nunca deu trégua.

Um capítulo à parte é o de famílias afetadas pelos confrontos agrários e neste caso é o Pará que ocupa o primeiro lugar com 20.498 famílias vítimas desses conflitos, 3.300 a mais do que os casos registrados de Rondônia, com 17 mil focos ativos. A notar que o “Atlas de Conflitos da Amazônia” registra 47 assassinatos relacionados com disputa por terras – até 23 de agosto -, um a menos que 2016 inteiro. Um dos principais casos do ano ocorreu no município de Pau D’Arco, no nordeste do Pará, quando 10 trabalhadores rurais foram mortos durante uma ação policial de reintegração de posse.

Darlene Braga, representante da Comissão Pastoral da Terra da Amazônia, afirma que as autoridades sabem das disputas por terra. “Para nós que estamos nas nossas bases na Amazônia, o resultado não nos surpreende. Mas é alarmante o grande número de conflitos existentes”. O Atlas denuncia que os conflitos não acontecem por que há falta de terras na região. Ao contrário: as terras devolutas somam o montante de 114.897.607 hectares, o equivalente a 13,5% das terras do Brasil. Terras devolutas são aquelas sem destinação pública e que não são patrimônio particular – mesmo que alguém esteja irregularmente em posse. Em alguns casos, por exemplo, há terras que foram destinadas a empreendimentos, mas que não tiveram destinação correta e foram retomadas ou devolvidas ao Estado. O Atlas assinala duas causas como preponderantes dos conflitos na Amazônia: a paralisação da reforma agrária no país e a não punição dos culpados pela violência no campo. Para Darlene Braga, esse é um dos piores momentos vividos pelos povos da Amazônia: “As comunidades estão sendo massacradas, violentadas, oprimidas; os habitantes são proibidos de caçar, de pescar, de construir suas casas e canoas, em suma, perdem a soberania sobre seus territórios”.

O “Atlas de Conflitos na Amazônia” é diferente de outros materiais produzidos pela Comissão Pastoral da Terra. “Pois compila os conflitos em curso na região”, ressalta Darlene Braga,“ou seja, tem como finalidade registrar aqueles conflitos que não se findaram em um ano”. Por isso, exalta a importância da publicação: “Os dados levantados nos ajudam a pensar nosso trabalho e nossa atuação na Amazônia”. Até hoje não existia um trabalho tão minucioso, confirma Darlene Braga. “Nunca tínhamos coletado tantos detalhes como o número de famílias impactadas, a identidade de quem está envolvida no conflito – se posseiro, sem-terra, quilombola, indígenas -, com quem disputavam territórios, entre outros”.

Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, sublinha a importância da pesquisa: “poderá orientar e despertar as pessoas para as verdades profundas sobre a Amazônia”. A publicação é apresentada para a opinião pública nacional e internacional em um momento “muito importante para o Brasil”, sobretudo com o recuo do governo federal em decretar a aberturada Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) para a exploração das mineradoras na floresta Amazônica. “O Atlas veio em um bom momento”, comenta dom Leonardo Steiner, “porque traz dados relevantes para o país e para a sociedade e porque as autoridades olham cada vez mais para o meio-ambiente”. E promete: “Nós vamos entregar esse Atlas ao papa Francisco que tem demonstrado muito interesse pela Amazônia”.